11/6/2010 - Senador Augusto Botelho defende combate ao contrabando de remédios
O
senador Augusto Botelho (PT-RR) parabenizou os organizadores do 2º
Fórum Nacional sobre Rastreabilidade de Medicamentos: Prevenção e
Combate à Falsificação e Contrabando no Brasil, que foi realizado nesta
quinta-feira (10) no Senado Federal. O evento contou com a participação
de representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, órgãos
reguladores e indústrias farmacêuticas. Augusto
Botelho, que é medido, informou que o contrabando e o consumo de
medicamentos falsificados, contrabandeados ou sem registro em órgãos
reguladores tem crescido em todo o mundo. Ele disse que, segundo dados
da Organização Mundial da Saúde (OMS), 25% dos medicamentos consumidos
nos países em desenvolvimento, como o Brasil, são contrafeitos ou de má
qualidade. Segundo o senador, a OMS estima
que este ano mais de 16% dos medicamentos comercializados serão
ilícitos, representando um prejuízo de aproximadamente US$ 75 bilhões
para a cadeia farmacêutica mundial. No Brasil, 10º mercado farmacêutico
mundial, com receita anual de US$ 10 bilhões, estima-se que 30% da
comercialização de medicamentos sejam informais, compreendendo a
falsificação e sonegação de impostos. Augusto
Botelho também citou dados divulgados pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) que revelam a apreensão de 333 toneladas
de medicamentos irregulares em 2009. Cerca de 95% dessas apreensões são
referentes a produtos sem registro ou controle dos fabricantes e da
Anvisa e vendidos em farmácias e drogarias. O
parlamentar disse que a tecnologia de rastreabilidade, como o Sistema
Nacional de Controle de Medicamentos em implantação pela Anvisa, vai
permitir recuperar informações históricas e geográficas sobre o caminho
percorrido pelos medicamentos desde a sua produção até a entrega ao
consumidor O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que uma série de reportagens do jornal Correio Braziliense
mostrou que o contrabando não se limita aos medicamentos, mas também
envolve equipamentos hospitalares e próteses. Ele lembrou que ao ser
convidado para uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) para debater este assunto, o ministro da Saúde e o presidente da
Anvisa escolheram o dia mas não compareceram e enviaram representantes.
- Tenho certeza que aqueles técnicos enviados
sabem mais do assunto do que eles, mas eles são os responsáveis pelos
órgãos que dirigem. Portanto, não dão bola para esse problema, o que
nos causa indignação - protestou o senador. Da Redação / Agência Senado
Agência Senado
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