Palestra RDC 44

Com novos contratos e parcerias assinadas em 2009, o Brasil deixará de importar 21 remédios. Medida vai gerar economia de R$ 170 milhões anuais à Saúde, aproximadamente


A indústria brasileira começará a fabricar sete novos medicamentos a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas promovidas pelo Ministério da Saúde. Os acordos, assinados nesta terça-feira (25) pelo ministro José Gomes Temporão, em São Paulo, preveêm também reforço na produção nacional do contraceptivo DIU. Com os novos compromissos, o número de remédios que deixarão de ser importados pelo Brasil chega a 21 – o que gera economia de, aproximadamente, R$ 170 milhões ao ano para o governo federal. Em novembro de 2009, o Ministério havia fechado outras nove parcerias.

Os produtos – 21 medicamentos e o DIU – são oferecidos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A compra deles custa, em média, R$ 850 milhões ao ano. Com o início da produção nacional, a despesa total será 20% menor aproximadamente. Os remédios que serão produzidos no país são utilizados no tratamento de Alzheimer, aids, osteosporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes).

“São parcerias importantes porque aproximam empresas privadas de produção de farmoquímicos a laboratórios públicos para a sua formulação final. Respondem ao conjunto de prioridades e preocupações do ponto de vista de saúde pública”, afirma o ministro José Gomes Temporão, que ressalta ainda o impacto da iniciativa na redução de custos para o sistema de saúde.

Temporão participou da cerimônia de assinatura dos novos termos de compromissos nesta terça-feira (25) durante a 17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios (Feira Hospitalar 2010). O encontro segue até o dia 28 de maio e reúne empresários brasileiros do setor de saúde. Na ocasião, o ministro também apresentou a atualização da Portaria Nº 978 de 2008, que define a lista de produtos considerados estratégicos para o SUS, prioritários para investimento.

INCENTIVO À INDÚSTRIA – Para o governo federal, as parcerias entre as empresas públicas e privadas fortalecem o setor de saúde. “Esta é uma forma de o governo federal incentivar a indústria nacional de medicamentos e reduzir a dependência do exterior, além de tornar o produto mais acessível à população”, destacou o ministro Temporão.

Os termos de compromisso estabelecem a transferência de tecnologia para a fabricação dos 22 produtos e envolvem oito instituições públicas e 13 privadas. Neste ano, pelo menos cinco medicamentos já começam a ser fabricados. A previsão é que, no segundo semestre de 2010, os laboratórios façam as primeiras entregas do Tenofovir, para tratamento de aids, do Tracrolimos, usado por pacientes que passaram por transplantes, e de três anti-psicóticos - Clozapina, Olanzapina e Quetiapina.

Além de impulsionar a indústria nacional, as parcerias são uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer os 19 laboratórios públicos do país. O governo federal investiu R$ 500 milhões na recuperação e modernização deles entre 2003 e 2010. Muitos laboratórios estavam parados e o recurso foi utilizado em reformas, aquisição de equipamentos e ampliações.

Essas instituições produzem 30 dos 89 fármacos comprados diretamente pelo Ministério para distribuir aos estados e ao Distrito Federal. São medicamentos destinados ao tratamento das doenças conhecidas como “negligenciadas” – que atingem um grande número de pessoas, sobretudo de baixa renda. Além disso, produzem os medicamentos nacionais fornecidos no programa de HIV/AIDS.

Os avanços nas negociações entre as empresas e na produção dos remédios serão acompanhados por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, do qual participam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é responsável pelo registro dos medicamentos no país.

PRODUTOS ESTRATÉGICOS - As ações do governo federal voltadas ao fortalecimento do setor de saúde e para tornar o Brasil mais independente de importações têm sido debatidas no GECIS (Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde), que conta com a participação de diferentes ministérios, órgãos públicos e 22 representantes da sociedade civil. O GECIS está reunido durante a Feira Hospitalar 2010 e acompanhou a assinatura dos termos de compromissos entre as empresas e o Ministério da Saúde.

Na ocasião, o Ministério da Saúde apresentou a atualização da lista de produtos estratégicos para o SUS publicada na Portaria Nº 978 de 2008. A primeira versão da portaria já previa a revisão a cada dois anos. “Essa lista é importante para sinalizar ao setor produtivo e aos órgãos de fomento de pesquisa quais são os produtos médicos que atendem aos programas do SUS e que são utilizados no tratamento de doenças que atingem um grande número de pessoas”, destaca o ministro José Gomes Temporão.

Em relação aos medicamentos, foram incluídos na lista produtos cujo custo de compra seja superior a R$ 10 milhões, com protocolos clínicos novos e adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde. É o caso do Darunavir, Entecavir, Praziquantel e Antimoniato de meglumina, remédios para o tratamento de aids, hepatite B, esquistossomose e leishmaniose, respectivamente. Permanecem na lista aqueles destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, doenças crônicas, antirretrovirais e de alto valor tecnológico.

Essa mesma lógica foi utilizada na lista de equipamentos e dispositivos para o diagnóstico de doenças. Contudo, nesse caso, considerou-se ainda o uso desses produtos em programas do Ministério da Saúde, como Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Saúde da Pessoa com Deficiência.

Entraram na lista, por exemplo, aparelhos auditivos e para implante coclear, conhecido como ouvido biônico por devolver a audição de pessoas surdas. Na lista de materiais para diagnóstico de doenças entraram produtos que ajudam a determinar o laudo das doenças negligenciadas, como tuberculose, dengue, malária, além de hepatites e aids.

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